Home- busca: direito internacional
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00
O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:06
Servidor Público tem direito a afastamento remunerado? Entenda o que diz a legislação
Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Omissão não constatada. Arbitragem. Cláusula compromissória pactuada.
É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
Ação de indenização. Tabagismo.
Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Ação de Indenização por Danos Morais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:16
Mergulhador e mais dois são condenados pela ocultação e tentativa de transporte de 206 kg de cocaína
As penas variam de nove a onze anos reclusão, por tráfico internacional
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 12:53
Sua música seu futuro!!
Movimento internacional "Your music you future" agora com acesso em português.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:40
Lei nº 13.108, de 25 de Março de 2015
Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 16:30
Suíça renova pedido e MPF vai cumprir diligências no caso Alstom
Secretaria de Cooperação Internacional do MPF conclui relatório preliminar e PGR prepara regulamentação
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:30
Jovens denunciados por tráfico de drogas são condenados
Tráfico internacional de drogas era feito por jovens de classe média alta
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:37
Medida Provisória nº 519, de 30 de Dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:36
Plenário do Supremo nega extradição de tanzaniano
O tanzaniano é acusado de tráfico internacional de cocaína, entre o Brasil, Argentina, Itália e Suíça.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49
O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente
cunho ambiental, retratando as fases pelas quais o Direito Ambiental sofreu na seara legislativa
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:02
Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres
"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:24
Conflito de Essequibo: o silêncio não é uma opção
Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33
O conceito da guerra
harmonia internacional e ampliar o domínio da paz, minorar a possibilidade e frequência e o alcance das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:34
Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Direito público não especificado. Ação civil pública para defesa do meio ambiente.
Uso de fogo (queimada). Responsabilidade objetiva.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
A incidência penal do ordenamento juscomunitário no direito penal interno dos estados membros da União Européia
Daiane Zappe Viana, especialista em direito constitucional, mestranda em Ciências Jurídico
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:11
Questões de Direito Tributário e Direito Comercial
Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de
